TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Colisão com locomotiva gera indenização

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Caso Larissa Manuela: entenda o que diz o Código Civil, a Lei das S.A e a Lei Maria da Penha

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Abril: Conscientização sobre alienação parental

Por Melissa Telles Barufi e Laura Affonso da Costa Levy.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Entrevista pingue-pongue - Herança

Por Ulisses Simões da Silva.

Sonhos de Isah- Projeto audiovisual

Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa produziu três episódios da série Sonhos de Isah, e através de um financiamento coletivo tenta viabilizar um novo curta, que aborda o tema de forma lúdica

A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos

O objetivo do presente é analisar as constantes mudanças no Direito de Família, em tese, os novos arranjos familiares em decorrência do alargamento do vocábulo família, eis que tal instituto está em constante mutação. Em contrapartida, será abordada a evolução familiar e a abordagem de um modelo familiar, qual seja, o poliamorismo, entidade essa que se inseriu no ordenamento jurídico e vem sendo reconhecida no âmbito do Direito.

O maior de 21 anos e a Pensão por Morte

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.